1ª Turma invalida perícia sobre insalubridade por agente biológico realizada por engenheiro

Peritos querem registrar queixa-crime contra Sanguinetti

Estudante diplomada em curso não reconhecido perante o MEC consegue garantia de matrícula em Universidade.

Em sessão realizada no mês de março, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que candidata aprovada em vestibular não pode ter sua matrícula impedida em razão de supostas irregularidades na instituição em que cursou o segundo grau.

Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel

Fraude eletrônica na internet é furto qualificado e deve ser julgada no local do delito

Tempo de serviço de ex-celetistas vale para a contagem de anuênios

O tempo de serviço dos funcionários públicos federais ex-celetistas, ou seja, que eram regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deve ser contado para a concessão de anuênios.

Contrato de concessão gera responsabilidade subsidiária

Motorista de entregas monitorado por celular tem direito a horas extras

Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

Vendedor que presta serviços de fiscalização e inspeção tem direito a adicional

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy

Autor de 'Código Da Vinci' enfrenta nova acusação de plágio

Menino tem amígdalas operadas em vez de hérnia no Rio Grande do Sul

Negada liberdade a preso em flagrante com 69 comprimidos de ecstasy

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

Negada liminar a empresários condenados por não recolherem contribuição previdenciária

Ex-dirigentes do Banorte perdem ação por danos morais

Estagiária que teve dedo amputado em giroscópio do Museu da PUCRS não obtém reparação

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado